{"id":3,"date":"2018-07-18T13:15:02","date_gmt":"2018-07-18T13:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/gestoresdesportivos.pt\/?page_id=3"},"modified":"2023-01-30T13:08:41","modified_gmt":"2023-01-30T13:08:41","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/directoresdeportivos.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso Legal<\/h1>\n

Em conformidade com o artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, os detalhes que identificam a empresa s\u00e3o apresentados a seguir:<\/p>\n

Lozano y Llanos SL<\/p>\n

B92943984<\/p>\n

Sierra del Co 16, 29016, M\u00e1laga<\/p>\n

E mail: hola@directoresdeportivos.es\/pt<\/p>\n

Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/p>\n

1.- OBJECTIVO<\/strong><\/p>\n

O objectivo destas condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 regular as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web cujo dom\u00ednio \u00e9 www.directoresdeportivos.es\/pt da empresa Lozano y Llanos SL, registada no Registo Mercantil de M\u00e1laga com C.I.F B92943984, com endere\u00e7o electr\u00f3nico de contacto hola@directoresdeportivos.es\/pt.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o da Web concede a quem dela fizer uso a condi\u00e7\u00e3o de utilizador, que declara conhecer e aceitar sem excep\u00e7\u00e3o ou reserva, todas as Condi\u00e7\u00f5es Gerais expostas neste documento, incluindo a Pol\u00edtica de Privacidade, e o Aviso Legal de Lozano y Llanos SL.<\/p>\n

O dom\u00ednio www.directoresdeportivos.es\/pt permitir\u00e1 a todos os utilizadores a possibilidade de aceder a conte\u00fados e servi\u00e7os especiais. As Condi\u00e7\u00f5es Gerais aqui consideradas constituem na sua totalidade o que foi acordado entre as partes relativamente a transac\u00e7\u00f5es de compra e venda on-line entre Lozano y Llanos SL e os utilizadores.<\/p>\n

Lozano y Llanos SL pode modificar unilateralmente todas e cada uma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais sem aviso pr\u00e9vio. Pode tamb\u00e9m reestruturar, alterar ou apagar qualquer informa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o ou conte\u00fado inclu\u00eddo no s\u00edtio web, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

2.- DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO UTILIZADOR<\/strong><\/p>\n

Atrav\u00e9s do nome de dom\u00ednio www.directoresdeportivos.es\/pt, os utilizadores podem aceder \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contida no s\u00edtio web.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 Web est\u00e3o sujeitas \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor a todo o momento, bem como aos princ\u00edpios da boa f\u00e9 e da utiliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima pelo utilizador, proibindo expressa e estritamente qualquer tipo de ac\u00e7\u00e3o que possa ser prejudicial \u00e0 Lozano y Llanos SL ou a qualquer um dos seus associados, clientes ou terceiros.<\/p>\n

O utilizador proteger\u00e1 toda a documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o confidencial, evitando a distribui\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado encontrado neste website e mesmo aquele recebido por correio electr\u00f3nico ou outros meios.<\/p>\n

Lozano y Llanos SL, n\u00e3o requer subscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, para a simples navega\u00e7\u00e3o nesta p\u00e1gina Web. No que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.<\/p>\n

A venda s\u00f3 \u00e9 permitida a adultos.<\/p>\n

A loja \u00e9 respons\u00e1vel e conhece a legisla\u00e7\u00e3o actual dos pa\u00edses para os quais envia os produtos.<\/p>\n

O titular do cart\u00e3o est\u00e1 ciente e aceita as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo comerciante.<\/p>\n

2.1.- Conte\u00fado e ac\u00e7\u00f5es do utilizador.<\/strong><\/p>\n

O utilizador compromete-se a fazer um uso legal, diligente, honesto e correcto das informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados a que tem acesso atrav\u00e9s do website de Lozano y Llanos SL ou de terceiros, previamente fornecidos por Lozano y Llanos SL e tudo isto sob os princ\u00edpios da boa-f\u00e9 e com respeito a todo o momento pela lei em vigor.<\/p>\n

O utilizador deve abster-se de obter, excepto para uso pessoal, qualquer informa\u00e7\u00e3o (sendo a informa\u00e7\u00e3o entendida como qualquer mensagem, ficheiros de som, fotografias, desenhos, software, e em geral qualquer tipo ou tipo de ficheiro inform\u00e1tico, gr\u00e1fico, etc.) que seja propriedade de Lozano y Llanos SL.<\/p>\n

Da mesma forma, o utilizador compromete-se a n\u00e3o causar maliciosa ou intencionalmente danos ou preju\u00edzos que possam prejudicar ou alterar este s\u00edtio web, as suas bases de dados, ficheiros, ou introduzir ou disseminar “v\u00edrus inform\u00e1ticos, trojans ou worms” ou qualquer tipo de amea\u00e7a que possa causar altera\u00e7\u00f5es aos conte\u00fados ou sistemas que comp\u00f5em o s\u00edtio web.<\/p>\n

O compromisso adquirido na utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados deve ser regido de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da lei, moral e ordem p\u00fablica; n\u00e3o copiar, reproduzir, distribuir, transferir, transformar ou modificar os conte\u00fados sem o pr\u00e9vio consentimento escrito de Lozano y Llanos SL.<\/p>\n

A este respeito, Lozano y Llanos SL \u00e9 exonerado de qualquer tipo de falha ou v\u00edrus inform\u00e1tico ou qualquer amea\u00e7a introduzida por terceiros, ou falhas de conectividade, ou falhas de rede el\u00e9ctrica, externas \u00e0 Lozano y Llanos SL causadas por fornecedores de servi\u00e7os de Internet ou qualquer outra empresa.<\/p>\n

O utilizador compromete-se a cumprir todos os requisitos estabelecidos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de propriedade intelectual e industrial e outros direitos semelhantes.<\/p>\n

2.2.- Conte\u00fado do s\u00edtio web<\/strong><\/p>\n

O principal objectivo do website \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os e produtos da empresa.<\/p>\n

A base de dados da \u00c1rea de E-Commerce cont\u00e9m todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que o utilizador possa necessitar, bem como uma actualiza\u00e7\u00e3o constante dos pre\u00e7os e uma descri\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica completa dos produtos e servi\u00e7os da empresa.<\/p>\n

Ser\u00e1 da responsabilidade dos utilizadores registados manter qualquer uma das suas identifica\u00e7\u00f5es e dados de contacto actualizados.<\/p>\n

Lozano y Llanos SL, declara que o produto ou servi\u00e7o oferecido corresponde \u00e0 descri\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do mesmo. N\u00e3o obstante, exonera-se de responsabilidade por aqueles pressupostos em que, por erros t\u00e9cnicos ou humanos, houve erros ou varia\u00e7\u00f5es da descri\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou do pre\u00e7o.<\/p>\n

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3.- DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE Lozano y Llanos SL<\/b><\/p>\n

Lozano y Llanos SL responder\u00e1 \u00fanica e exclusivamente pelos servi\u00e7os que presta por si s\u00f3.<\/p>\n

Lozano y Llanos SL , est\u00e1 empenhada em adoptar as medidas de seguran\u00e7a m\u00e1ximas para garantir a seguran\u00e7a e a privacidade nas comunica\u00e7\u00f5es. N\u00e3o ser\u00e1 considerada respons\u00e1vel quando as medidas de seguran\u00e7a pertinentes adoptadas forem violadas por agentes externos.<\/p>\n

As transac\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es s\u00e3o transmitidas atrav\u00e9s de um servidor seguro SSL (Secure Socket Layer). Quando as letras “http” mudam para “https”, o “s” significa que se encontra numa \u00e1rea SSL (SSL codifica informa\u00e7\u00e3o pessoal no transporte de dados).<\/p>\n

Lozano y Llanos SL n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, nem mesmo indirectamente ou subsidiariamente, por qualquer conte\u00fado, informa\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, que tenha a sua origem no Utilizador ou em terceiros ou entidades que tenham acesso, transmitam, comuniquem, tratem, exibam ou vendam as referidas informa\u00e7\u00f5es, \u00e0 p\u00e1gina web propriedade de Lozano y Llanos SL.<\/p>\n

Lozano y Llanos SL reserva-se o direito de suspender temporariamente a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, sem aviso pr\u00e9vio ao Utilizador, sempre que necess\u00e1rio para efectuar a manuten\u00e7\u00e3o, actualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria do servi\u00e7o. Da mesma forma, pode modificar as condi\u00e7\u00f5es de acesso ou a localiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do conte\u00fado da p\u00e1gina Web, bem como impedir, restringir, bloquear, suprimir ou retirar o acesso aos servi\u00e7os aos Utilizadores quando estes n\u00e3o fizerem uma utiliza\u00e7\u00e3o l\u00edcita, honesta e diligente dos servi\u00e7os fornecidos na p\u00e1gina Web.<\/p>\n

Da mesma forma, pode retirar, bloquear ou restringir a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados introduzidos por terceiros que sejam il\u00edcitos, racistas, criminosos, em defesa do terrorismo, viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, difamat\u00f3rios, pornogr\u00e1ficos, constitutivos de fraude ou de qualquer outra forma que infrinja as leis ou regulamentos aplic\u00e1veis, quer nacionais quer internacionais.<\/p>\n

Lozano y Llanos SL n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade permanentes do s\u00edtio Web devido a interrup\u00e7\u00f5es, falhas, etc., nem \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores por v\u00edrus inform\u00e1ticos ou agentes externos que terceiros possam depositar no s\u00edtio Web ou nos documentos e ficheiros electr\u00f3nicos armazenados no sistema inform\u00e1tico.<\/p>\n

Lozano y Llanos SL assegura que realizou as verifica\u00e7\u00f5es antiv\u00edrus relevantes e necess\u00e1rias antes de colocar qualquer ficheiro nas nossas p\u00e1ginas Web e Intranet.<\/p>\n

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