Aviso Legal

Em conformidade com o artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, os detalhes que identificam a empresa são apresentados a seguir:

Lozano y Llanos SL

B92943984

Sierra del Co 16, 29016, Málaga

E mail: hola@directoresdeportivos.es/pt

Termos e Condições

1.- OBJECTIVO

O objectivo destas condições gerais de contratação é regular as condições de utilização e utilização da página web cujo domínio é www.directoresdeportivos.es/pt da empresa Lozano y Llanos SL, registada no Registo Mercantil de Málaga com C.I.F B92943984, com endereço electrónico de contacto hola@directoresdeportivos.es/pt.

A utilização da Web concede a quem dela fizer uso a condição de utilizador, que declara conhecer e aceitar sem excepção ou reserva, todas as Condições Gerais expostas neste documento, incluindo a Política de Privacidade, e o Aviso Legal de Lozano y Llanos SL.

O domínio www.directoresdeportivos.es/pt permitirá a todos os utilizadores a possibilidade de aceder a conteúdos e serviços especiais. As Condições Gerais aqui consideradas constituem na sua totalidade o que foi acordado entre as partes relativamente a transacções de compra e venda on-line entre Lozano y Llanos SL e os utilizadores.

Lozano y Llanos SL pode modificar unilateralmente todas e cada uma das obrigações estabelecidas nas Condições Gerais sem aviso prévio. Pode também reestruturar, alterar ou apagar qualquer informação, serviço ou conteúdo incluído no sítio web, sem aviso prévio.

2.- DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

Através do nome de domínio www.directoresdeportivos.es/pt, os utilizadores podem aceder à informação contida no sítio web.

As condições de acesso à Web estão sujeitas às disposições legais em vigor a todo o momento, bem como aos princípios da boa fé e da utilização legítima pelo utilizador, proibindo expressa e estritamente qualquer tipo de acção que possa ser prejudicial à Lozano y Llanos SL ou a qualquer um dos seus associados, clientes ou terceiros.

O utilizador protegerá toda a documentação e informação confidencial, evitando a distribuição de qualquer conteúdo encontrado neste website e mesmo aquele recebido por correio electrónico ou outros meios.

Lozano y Llanos SL, não requer subscrição prévia, para a simples navegação nesta página Web. No que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

A venda só é permitida a adultos.

A loja é responsável e conhece a legislação actual dos países para os quais envia os produtos.

O titular do cartão está ciente e aceita as condições estabelecidas pelo comerciante.

2.1.- Conteúdo e acções do utilizador.

O utilizador compromete-se a fazer um uso legal, diligente, honesto e correcto das informações ou conteúdos a que tem acesso através do website de Lozano y Llanos SL ou de terceiros, previamente fornecidos por Lozano y Llanos SL e tudo isto sob os princípios da boa-fé e com respeito a todo o momento pela lei em vigor.

O utilizador deve abster-se de obter, excepto para uso pessoal, qualquer informação (sendo a informação entendida como qualquer mensagem, ficheiros de som, fotografias, desenhos, software, e em geral qualquer tipo ou tipo de ficheiro informático, gráfico, etc.) que seja propriedade de Lozano y Llanos SL.

Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não causar maliciosa ou intencionalmente danos ou prejuízos que possam prejudicar ou alterar este sítio web, as suas bases de dados, ficheiros, ou introduzir ou disseminar “vírus informáticos, trojans ou worms” ou qualquer tipo de ameaça que possa causar alterações aos conteúdos ou sistemas que compõem o sítio web.

O compromisso adquirido na utilização dos conteúdos deve ser regido de acordo com as disposições da lei, moral e ordem pública; não copiar, reproduzir, distribuir, transferir, transformar ou modificar os conteúdos sem o prévio consentimento escrito de Lozano y Llanos SL.

A este respeito, Lozano y Llanos SL é exonerado de qualquer tipo de falha ou vírus informático ou qualquer ameaça introduzida por terceiros, ou falhas de conectividade, ou falhas de rede eléctrica, externas à Lozano y Llanos SL causadas por fornecedores de serviços de Internet ou qualquer outra empresa.

O utilizador compromete-se a cumprir todos os requisitos estabelecidos em relação aos direitos de propriedade intelectual e industrial e outros direitos semelhantes.

2.2.- Conteúdo do sítio web

O principal objectivo do website é fornecer informações sobre os serviços e produtos da empresa.

A base de dados da Área de E-Commerce contém todas as informações necessárias que o utilizador possa necessitar, bem como uma actualização constante dos preços e uma descrição técnica completa dos produtos e serviços da empresa.

Será da responsabilidade dos utilizadores registados manter qualquer uma das suas identificações e dados de contacto actualizados.

Lozano y Llanos SL, declara que o produto ou serviço oferecido corresponde à descrição técnica do mesmo. Não obstante, exonera-se de responsabilidade por aqueles pressupostos em que, por erros técnicos ou humanos, houve erros ou variações da descrição técnica ou do preço.

3.- DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE Lozano y Llanos SL

Lozano y Llanos SL responderá única e exclusivamente pelos serviços que presta por si só.

Lozano y Llanos SL , está empenhada em adoptar as medidas de segurança máximas para garantir a segurança e a privacidade nas comunicações. Não será considerada responsável quando as medidas de segurança pertinentes adoptadas forem violadas por agentes externos.

As transacções com cartões são transmitidas através de um servidor seguro SSL (Secure Socket Layer). Quando as letras “http” mudam para “https”, o “s” significa que se encontra numa área SSL (SSL codifica informação pessoal no transporte de dados).

Lozano y Llanos SL não será responsável, nem mesmo indirectamente ou subsidiariamente, por qualquer conteúdo, informação, opinião ou manifestação de qualquer tipo, que tenha a sua origem no Utilizador ou em terceiros ou entidades que tenham acesso, transmitam, comuniquem, tratem, exibam ou vendam as referidas informações, à página web propriedade de Lozano y Llanos SL.

Lozano y Llanos SL reserva-se o direito de suspender temporariamente a prestação do serviço, sem aviso prévio ao Utilizador, sempre que necessário para efectuar a manutenção, actualização ou melhoria do serviço. Da mesma forma, pode modificar as condições de acesso ou a localização específica do conteúdo da página Web, bem como impedir, restringir, bloquear, suprimir ou retirar o acesso aos serviços aos Utilizadores quando estes não fizerem uma utilização lícita, honesta e diligente dos serviços fornecidos na página Web.

Da mesma forma, pode retirar, bloquear ou restringir a utilização dos conteúdos introduzidos por terceiros que sejam ilícitos, racistas, criminosos, em defesa do terrorismo, violação dos direitos humanos, difamatórios, pornográficos, constitutivos de fraude ou de qualquer outra forma que infrinja as leis ou regulamentos aplicáveis, quer nacionais quer internacionais.

Lozano y Llanos SL não garante a disponibilidade e continuidade permanentes do sítio Web devido a interrupções, falhas, etc., nem é responsável por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores por vírus informáticos ou agentes externos que terceiros possam depositar no sítio Web ou nos documentos e ficheiros electrónicos armazenados no sistema informático.

Lozano y Llanos SL assegura que realizou as verificações antivírus relevantes e necessárias antes de colocar qualquer ficheiro nas nossas páginas Web e Intranet.